Antes de se inscrever para a chamada, leia os termos abaixo!

Eles são importantes para que você saiba como funciona a Orta Galeria, e como poderá ser sua participação.


Termos gerais de acordo entre a Orta Galeria e o Artista cadastrado


1. Para participar da chamada, o Artista deverá preencher o formulário disponibilizado, podendo ser pessoa jurídica ou pessoa física – desde que maior de 16 anos - assistido por seus responsáveis, ou maior de 18 anos. O Artista se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no ato do cadastro. Ao preencher os dados, o artista concorda com os termos gerais aqui dispostos;
 

2. O preenchimento do formulário não garante a participação nas coleções sazonais ou no acervo permanente. Os materiais recebidos passarão por uma comissão curatorial;
 

3. A Orta Galeria se compromete a preservar todos os arquivos digitais de propriedade do Artista, os quais não serão disponibilizados a terceiros em hipótese alguma;
 

4. Uma vez selecionadas as obras e firmada a parceria entre Orta Galeria e Artista:
4.1 A Orta Galeria se compromete a divulgar e vender as obras no site www.ortagaleria.com, em outras plataformas de comércio virtual ou ainda nas redes sociais vinculadas;

 

4.2 A Orta Galeria se responsabiliza  pelo gerenciamento da plataforma de vendas e emissão de nota fiscal,  bem como pelos encargos tributários referentes à comercialização das obras. 
 

4.3 O artista disponibilizará as obras para venda através da Orta Galeria com exclusividade.

 

4.4 O Artista fica livre para trabalhar e divulgar suas obras em outras plataformas da maneira que lhe convier, desde que não comercialize suas obras disponibilizadas no Orta Galeria em outros meios.
 

4.5 O artista disponibilizará ao menos 3 fotos do produto selecionado, sendo estas com fundo neutro em alta qualidade, para divulgação;
 

4.6 O artista deverá fornecer informações precisas sobre o produto, inclusive o peso aproximado do produto para o cálculo do frete.
 

4.7 O artista disponibilizará uma foto pessoal em boa qualidade, bem como uma pequena apresentação pessoal (bio) para montagem de seu portfólio no site. 
 

4.8 A Orta Galeria manterá um portfólio atualizado do artista no site a partir das informações fornecidas pelo mesmo e obras disponibilizadas para venda; obras comercializadas pela Orta Galeria, mesmo que fora de estoque, podem ser mantidas no perfil do artista. 
 

4.9 Uma vez que o produto original seja vendido, o artista será notificado via e-mail informado e terá um prazo para realizar o envio do produto através dos Correios, em embalagem adequada que assegure a integridade do produto durante o transporte; o frete será pago à parte pelo cliente, não interferindo no valor a ser recebido pelo artista.
 

4.10 Quando se tratando de originais ou reproduções à cargo do artista, o mesmo recebe através da Orta Galeria uma participação nas vendas ocorridas, por qualquer meio, de 70% do valor comercial do objeto; a Orta Galeria recebe, pelos serviços atribuídos nesses termos, 30% do valor comercial. 
 

4.11 Uma vez que uma reprodução seja vendida, o artista será notificado via e-mail informado. A Orta Galeria se responsabiliza pela produção e envio do produto, em embalagem adequada que assegure a integridade do produto durante o transporte, dentro de prazo acordado com o cliente.
 

4.12 Quando se tratando de reproduções produzidas e enviadas pela Orta Galeria, o Artista recebe uma participação nas vendas realizadas, por qualquer meio, de 20% do valor comercial, a título de licenciamento de uso de imagem. A Orta Galeria recebe, pelos serviços atribuídos nesses termos, 80% do valor comercial.
 

4.13 A Orta Galeria se reserva ao direito de alterar os preços e quantidades de reprodução, bem como realizar promoções e descontos, mediante revisão do acordo com o Artista.
 

5. O artista, ao aceitar os termos, afirma que não conferiu anteriormente exclusividade na comercialização de suas obras à terceiros.
 

6. O presente Termo tem prazo indeterminado e poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio. 
 

Os termos gerais não são considerados termos contratuais. Em caso da Orta Galeria e do Artista se interessarem pelo acordo, um contrato específico será gerado para efetuação do mesmo.